Nota aos Acadêmicos sobre o Sisusp

Texto feito por Alexsandro Seidy Nakamura (Filô)

Diretor de Relações Externas CAMAR – 2011

Diretor do DCE Livre da USP – 2011 “Todas as Vozes”

R.D. Conselho Gestor

                alexsandro.nakamura@usp.br

        

      Em meados de 25 de março, recebemos o Oficio Circular CS nº 24, assinado em 17 de Março de 2011 pela Coordenadoria de Saúde da USP informando sobre a “exclusão de alunos e dependentes (...) da Assistência Médica prestada por São Francisco Sistema de Saúde” conforme a determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) que considerou a concessão IRREGULAR.

    O CAMAR, juntamente com os Centros Acadêmicos da USP-RP, o DCE e a Associação dos Pós Graduandos (APG), estão se mobilizando e buscando os porquês da decisão uma vez que foi o próprio TCE quem julgara antes REGULARES as concessões. O Oficio Circular não cita quais são as irregularidades apontadas, não expõe o numero do processo ou o nome do relator da determinação do TCE, inviabilizando a busca do documento do tribunal.

     Entramos em contato com a Coordenadoria de Saúde para tentar acessar os dados não divulgados no oficio mas sem sucesso. Continuamos tentando identificar as irregularidades.

            Em conversa, o Coordenador da Coordenadoria da Saúde de USP, Prof. Dr. Marcos Boulos, nos revelou que o TCE considera as concessões irregulares desde 2008 pois “a assistência à saúde aos alunos não compete à Universidade”. Em 2009 cancelou a concessão aos acadêmicos da USP de Lorena, Bauru, em 2010 de São Carlos, Pirassununga e Piracicaba, e agora, por último, em 2011, o de Ribeirão Preto.

      Nós, o CAMAR, CAs, DCE e as Entidades Estudantis e Acadêmicas, juntamente com outras entidades representativas que compõem esta universidade, estamos nos articulando para buscar uma solução plausível para respaldar e atender os estudantes. É unânime não continuar com um serviço irregular.

            Estamos verificando a viabilidade das propostas que são: 

a) Incluir a Assistência Médica as Políticas de Permanência Estudantil, atendendo ao menos os estudantes carentes, abrindo nesta condição um novo processo licitatório, esperando assim aprovação do TCE;

b) Solicitar maior recursos ao UBAS do campus junto à Coordenadoria de Saúde para ampliar/instaurar o atendimento médico, ambulatorial, bem como serviços auxiliares de diagnostico e tratamento a servidores docentes e não docentes, alunos vinculados ao Campus Administrativo de Ribeirão Preto e respectivos dependentes, devidamente cadastrados no Sistema Integrado de Saúde da USP (SISUSP) e integrar este serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS);

c) Avaliar o serviço do Sistema Único de Saúde na região e buscar junto à comunidade e os órgãos responsáveis do Município a melhoria do SUS para atender a todos de forma justa, com qualidade e eficiência.